Carta ao Editor

12 Jul

Prezado Editor do Jornal Folha de S.Paulo,

Li com muita atenção a questão apresentada em seu editorial referente ao Estatuto do Nascituro “Retrocesso Inato” em 08/07/2013. È lamentável acreditar que nossos legisladores ainda se preocupam em criar leis que nada acrescentam.

Concordo com sua posição no que tange ao limiar de uma herança, por exemplo.Um embrião “in vitro” ainda em processo de crescimento faria parte de uma partilha familiar? Sem dúvida trata-se de uma aberração. Sabemos que o Estatuto assegura ao feto uma condição de cidadania, ou seja, os direitos de cidadão lhe são assegurados a partir da concepção. Ora, se aprovado, o que dizer de métodos contraceptivos como a pílula do dia seguinte e o DIU? Nós mulheres estaríamos cometendo um equívoco ao utilizá-los? De fato, há um retrocesso nessa discussão, como o Senhor afirma no início de seu editorial, logo a necessidade de olhar com muita atenção aos encaminhamentos desse projeto de lei faz-se necessária.

Gostaria, ainda, de expressar minha opinião sobre o ponto mais polêmico em torno dessa discussão sobre a situação de uma gravidez resultante de um estupro. Está certíssima sua afirmação sobre a intenção do legislador  de desestimular a opção pelo aborto, felizmente permitido por lei em casos de abusos sexuais, risco de vida da mãe e casos  anencefalia.É certo que uma mulher ao sofrer qualquer tipo de abuso sexual, passa por um processo psicológico sofrível e tentará apagar as marcas dessa ação deplorável. Essa afirmação é subvertida quando um PL garante à gestante uma bolsa em casos de estupro. Fico me questionando qual mulher gostaria de estabelecer algum tipo de vínculo com um agressor físico? Sua fala, Sr. Editor, nesse sentido é pontual, de fato precisamos olhar com muita atenção a um projeto de lei que prioriza um embrião, enquanto milhares de crianças passam por necessidades e absoluta falta de requisitos institucionais e negligência do Estado. Isso sem falar na deficiência técnica legislativa apresentada, posto que o código penal permanece inalterado. Sem dúvida há um descaso em relação à saúde e a dignidade da mulher.É proveitoso saber que ainda há vozes que se levantam contra essa proposta indecorosa.

att.

Denise Maia

http://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/2013/06/1295802-para-leitora-do-rio-estatuto-do-nascituro-e-aberracao-legislativa.shtml

3 Responses to “Carta ao Editor”

  1. Luana Watanave e Pamella Alves September 10, 2013 at 12:05 pm #

    Guarulhos, 10 de setembro de 2013
    Prezado editor do jornal Folha de São Paulo,
    Lemos o seu artigo sobre a “bolsa estupro”, não concordamos com o que diz o artigo 13. Se fosse sua filha grávida por causa de um estupro, você a deixaria gerar a criança? Provavelmente sua resposta será não, que isso seria um absurdo, porque ela não quer a criança, nunca quis! E todas as mulheres que sofreram de abuso sexual têm mães e pais para dizer o mesmo delas, não teriam eles o direito de opinar também?
    Uma parte do artigo diz “§2º Na hipótese de a mãe vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe.“ Então a partir de agora o Estado também cuidará dessas crianças? Os governantes do nosso país já possuem questões mais urgentes para tratarem em vez de sustentar crianças indesejadas. Nesse caso, não seria mais fácil o aborto?
    Os religiosos que me desculpem, existem ocasiões onde a Igreja pode ficar contrariada, mas pode ser mais certo, mais fácil e mais prático! Em vez de desperdiçar dinheiro público, o governo pode investir em moradia, saúde e educação para crianças que foram desejadas.
    Atenciosamente,
    Luana Watanave e Pamella Alves

  2. Bianca Lemos e Mariane Flores JM August 15, 2013 at 4:21 pm #

    A questão polemica do nascituro

    Diante de seu comentário obtivemos inúmeras informações que são de grande relevância para a sociedade como um todo, contudo certos assuntos discordamos, principalmente pelo fato de você ter sitado os métodos contraceptivos como o DIU e a pilula do dia seguinte como se eles fossem alterar algo no organismo da mulher,sabendo que a partir da fecundação, eles já não produzem mais efeito no corpo.Mesmo que seja aprovado a proteção para o embrião, é importância que a mulher tenha a liberdade de escolha de poder utilizar desses métodos, quando ela não possui uma condição sócio econômica necessária para ter uma criança, e quando muitas vezes ocorre um risco de gravidez não desejada. Porem achamos sua opinião sobre a partilha família do embrião em vitro muito correta, já que muitas vezes a inseminação “en vitro” pode não obter resultados positivos, logo se fara grandes expectativas para algo totalmente incerto.

  3. rebecca e renata jm August 15, 2013 at 1:41 pm #

    A questão polêmica do Estatuto do Nascituro

    Nós somos a favor da legalização do aborto, em favor à defesa da vida da mulher que opina por abortar. Como o aborto não é legalizado, a não ser em caso estupro, anencefalia do embrião e de risco de vida da mulher, tem-se hoje o aborto clandestino. A grande problemática é o risco que esse aborto não fiscalizado e muito menos seguro, leva muitas vezes a morte não só do feto, como da própria mãe. Hoje em dia que a mulher tem uma opinião mais formada e mais acesso a informação de seus direitos e mais autonomia e livre arbítrio, no momento em que ela decidir que seu desejo é abortar o filho não desejado, ela o irá fazer mesmo que não seja autorizado. Devido à isso, a legalização do aborto evitaria muitas mortes que hoje ocorrem em demasia por conta da ilegalidade e má realização do processo.
    Quando entramos no assunto real do Nascituro, que se relaciona ao estupro, encontra-se muitos erros em questão ao estado psicológico da mulher. É importante lembrar que uma vez violentada sexualmente, o psicológico é altamente afetado e gera grandes consequências. Quando grávida, o emocional da mãe afeta o diretamente o comportamento e o futuro da criança, além dos riscos na gravidez devido ao estresse e tristeza profunda. Se acrescentarmos esse abalo emocional com a possibilidade de se relacionar com o criminoso poderia levar a mulher a uma depressão muito mais profunda.
    Por fim podemos concluir que o Estatuto nada de bom acrescenta, apenas prejudica e deveria ser revisado com muita cautela antes de qualquer aprovação.

    Renata Hammes e Rebecca Blasotti
    Colégio Julio Mesquita

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