Estado Laico – Religião versus Política

19 Jul

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Nos últimos meses, a mídia vem apresentando diversas discussões em relação à atuação na esfera política do país de políticos ligados a entidades religiosas. Atualmente, esse grupo de políticos vem sendo denominado como “Bancada Evangélica” e representam a quarta maior bancada dentre as 17 bancadas suprapartidárias existentes no Congresso Nacional. Esta representação também ocorre em esferas menores de governo, por exemplo, na cidade de Santa Isabel, Grande São Paulo, padre e pastor se uniram para governar a cidade, o primeiro, sendo o prefeito e o segundo, o vice. Muito se foi discutido sobre o assunto, fiéis de ambos os lados, evangélicos e católicos, se posicionaram quanto a isso, tendo em maior número uma rejeição, entretanto, na realidade das urnas isso não se comprovou, uma vez que foram eleitos.

No último dia 27 de março, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, a qual “acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”.

Atualmente, só podem propor esse tipo de ação: o presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governador de Estado ou do Distrito Federal, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partido político com representação no Congresso Nacional e uma confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Outra questão levantada foi a de parlamentares da bancada religiosa do Congresso pressionarem para que a presidente Dilma Rousseff vete projeto que regulamenta o atendimento emergencial a mulheres vítimas de violência sexual e estupro em hospitais. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado e já foi à sanção presidencial. Na interpretação de religiosos, um dos artigos do projeto abre margem para a legalização do aborto. Além disso, nesse ínterim veem-se projetos polêmicos como a lei que obriga professores e alunos a orar antes das aulas, a proibição de instalação de máquinas de camisinhas nas escolas para evitar o sexo precoce e a instituição do dia do Orgulho Hétero, entre outros.

Diante do exposto, é correto que padres e pastores participem da política? Quais as consequências do fim do Estado Laico? Existe ligação entre política e religião?

Fontes:

http://jornalgazetadenoticias.blogspot.com.br/2011/09/pastor-da-igreja-unida-maranata-e.html

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=524259

Por: Aparecida Francisca, Carla Barbosa, Edson Castilho e Márcia Mello

23 Responses to “Estado Laico – Religião versus Política”

  1. Rodrigo e Gabriel sz September 10, 2013 at 12:45 pm #

    Guarulhos,10 de setembro de 2013

    Prezados leitores

    Gostaria de relatar minha opinião sobre o assunto religião e política . Religião é um tema muito diferente de política , e não podem ser tratados de uma maneira conjunta , como pastores governando cidades e criando leis que envolvem religião .
    Assim como a lei que obriga professores e alunos a fazerem orações nas escolas , muitas pessoas não tem religiões diferentes e não devem ser prejudicadas por um “prefeito” que pode ser um pastor ou um padre . Como na cidade de Santa Isabel em que o padre Gabriel foi eleito prefeito e o pastor Davi Lucena foi eleito o vice.
    Portanto , não acho certo que a religião se envolva com a política , isso pode prejudicar as pessoas apenas pelo fato de acreditarem e seguirem outras religiões , como a religião católica e a evangélica são muito grandes , os pastores e padres que se elegem acabam recebendo o apoio dos fiéis .

    Obrigado pela atenção.

  2. Guilherme Noda e Michel Hayek September 10, 2013 at 12:35 pm #

    Guarulhos, 10 de setembro de 2013
    Caro editor do website,
    Após a leitura da notícia, podemos concluir que as ideias conservadoras religiosas não devem ser relacionadas à política. Muitas vezes os políticos “religiosos” tentam por essas ideias em prática nas leis estatais da sociedade que por serem muito conservadoras acabam gerando conflitos entre novas ideias , como homossexualismo , aborto , uso de anticoncepcionais, entre outros. O uso da religião influência na hora da eleição, muitos políticos apelam para aspectos que toquem o coração religioso das pessoas . Não se governa um Estado Laico usando uma religião predominante , isso geraria uma grande revolta dos religiosos, pois religião é uma escolha pessoal , ainda mais no Brasil que é um país Laico, ou seja , um político não pode impor na sociedade os ideais de sua própria religião.
    Agradeço a Atenção.
    Guilherme Noda e Michel Hayek

  3. Guilherme September 10, 2013 at 12:02 pm #

    Guarulhos, 10 de setembro de 2013
    Caro editor de jornal
    Após ler sua reportagem fiz uma reflexão e cheguei a conclusão de que seria ruim a união da religião com a política como era a muito tempo atrás quando o feudo tinha o senhor feudal que o “comandava” mas ele era influenciado diretamente pela religião e sempre na tomada de decisão a religião estava em primeiro lugar . Nos dias de hoje vivemos em um governo democrático que visa uma vida segura para os cidadãos brasileiros.
    A religião visa muito as idéias do passado como a intervenção na fertilidade da mulher entres outras idéias como o uso da camisinha que ajuda na prevenção de DST

    Agradeço a oportunidade de comentar
    Guilherme A Martini

  4. Victória Pinheiro August 15, 2013 at 1:33 pm #

    O Brasil é oficialmente um estado laico (ou secular) desde a constituição de 1891. A laicidade consiste no conceito onde o Estado é oficialmente neutro em relação as questões religiosas. Deve haver a garantia de liberdade religiosa; deve-se evitar que religiões exerçam controle ou interfiram em questões políticas.
    Devido a fraqueza das instituições no Brasil, algo que deveria ser garantido por um Estado que, na teoria, protege os direitos de cada individuo, na realidade não ocorre. A interferência da banca evangélica nas questões políticas chega beirar a barbaridade. Porém, nos deparamos com uma contradição: esses políticos foram eleitos democraticamente pelo povo. Não estariam eles, como a grande maioria dos nossos políticos, defendendo seus interesses próprios ao invés do coletivo?
    O Estado deve sim garantir a não homogeneidade entre política e religião. Mas num país onde o Estado não garante a transparência na política e a devida satisfação dos usos do dinheiro público, não podemos esperar muita coisa. A realidade é que a república oligárquica de 1894 nunca chegou ao fim. Num país onde nossos “representantes” defendem seus direitos pessoais e ignora o coletivo, podemos esperar de tudo.
    A bancada religiosa não me representa, o Estado não me garante os direitos básicos previstos pela constituição. Eu não quero viver em uma sociedade onde a republica (do latim, coisa publica), é na verdade uma oligarquia (do grego, governo de poucos). Que país é esse?

  5. laiscarol August 15, 2013 at 1:26 pm #

    Política e Religião sempre foram interligados, desde a antiguidade de forma direta e atualmente de forma indireta. Com o surgimento de ideias renascentistas, surgiu também a ideia de um estado laico, que nos primordios possuiu efeitos positivos significativos. Governantes possuiam autonomia sobre o estado, a igreja deixou de possuir vínculos com o poder político e privilégios de ambas as partes foram extintos.
    O Brasil desde sua colonização, possui reflexos religiosos em sua política. Assim, entendo que um país controlado por diversas classes, etnias e com uma cultura tão diversificada, sempre será alvo de discussões.
    Uma destas, muito comentada nos dias atuais é o aborto. Grupos de diversas religiões se opoem ou se unem diante da questão da legalidade do mesmo.
    Acredito que neste país, nunca seria possível ter um estado plenamente laico. Deve-se então sim discutir opiniões, e procurar saber o que seria mais adequado ao momento e época em que nos situamos.

  6. Letícia Moreno August 15, 2013 at 1:26 pm #

    Aparecida Francisca, Carla Barbosa, Edson Castilho e Márcia Mello gostaria de compartilhar a minha visão deste assunto com vocês. Ao permitir que a bancada religiosa aumente, estamos permintindo que crenças interfiram na politica de um país laico, ou seja sem religião.
    Um país democratico que que deixa com que a religião interifa na sua politica automaticamente oprime as pessoas que não são possuem a crença em comum, portanto ao aumentar a bancada religiosa não estaremos compremetendo o direito de ir e vir de alguns ? Onde esta a democracia afinal ?
    Ao meu ver, por sermos um país democratico e laico, não podemos deixar que a religião interfira, as medidas que estão tentando aprovar são extremamente opressoras e fundadas em dogmas não comuns a toda a sociedade.

  7. betosol28 July 19, 2013 at 3:17 pm #

    Todos tem o direito a se candidatar a um cargo político, independentemente de uma religião. O não cabe a essa pessoa é querer impor valores e conceitos morais a outro, priorizando no que sua religião prega ou acredita ser o correto.

  8. larissacapito July 19, 2013 at 3:07 pm #

    Falar que política e religião são caminhos opostos é uma hipocrisia. Na teoria claramente vão para rumos distintos, mas a prática sugere o contrário, uma vez que ambos tem como foco o povo e as ideologias defendidas por cada um. Agora, quanto à atuação da religião dentro do cenário político não vejo motivos para um padre ou pastor afastar-se de suas funções religiosas. Porém existe uma questão primordial quanto a isso que deve ser ressaltada: a presença da religião na política é importante já que também defende os interesses de um grande grupo da sociedade, sobretudo a discussão deve ser racional como são todas as outras questão sem interesse religioso e votadas para se obter o consenso. Se a maioria concordar com a opinião religiosa, se faça, caso contrário, não, como em qualquer acordo. Todavia o difícil é essa consciência e racionalidade acontecer, por vezes a impulsividade e o emprego do poder acabam passando por cima dos interesses gerais.

    • vanessacoronate July 19, 2013 at 3:12 pm #

      D. Larissa, a senhorita arrasou. Fiquei pensando: será que a igreja seja católica ou protestante virou uma escada para algumas pessoas alcançarem a política? Afinal voto de pobreza não é para quaquer um.

      • larissacapito July 19, 2013 at 3:28 pm #

        Claro! A religião é também um instrumento de poder, entretanto apresentam seus dogmas e essa é a chave da questão. Muitos não estão prontos para compreender e viver a doutrina a qual se diz adepto e entram em comportamentos não adequados e é exatamente nesse ponto que muitos mancham a religião, os fiéis, a doutrina e chocam a sociedade. De fato, o voto de pobreza não é fácil!

    • edsoncast July 19, 2013 at 3:25 pm #

      O que vemos em diversas religiões são manipulações políticas dos fiéis durante cultos ou missas, será este é o propósito correto da prática religiosa ou esta deve estar ligada apenas ao espiritual? Nesse sentido, padres e pastores não devem acumular os cargos religioso e o político, já que a religião possui a função de aproximar o homem à sua crença e não ao interesse do partido.

  9. michelesj July 19, 2013 at 3:06 pm #

    A questão que deve se respeitar a religião de cada um, mas quando falamos de política temos que pensar no coletivo para que consiga atender as dificuldades enfrentadas pela sociedade.

  10. maryhellenmel July 19, 2013 at 3:03 pm #

    Esse assunto é relativamente complexo, se defendermos que padre e pastores não devem participar da política estaríamos sendo preconceituosos, já que a religião faz parte da vida da maioria dos brasileiros, não só a do padre como de todos nós, mesmo que sejamos aqueles religiosos que não saem do banco da igreja, temos nossas próprias doutrinas baseadas nos conhecimentos bíblicos independente de religião. Portanto defenderemos sempre nosso ponto de vista quando estamos em cargos políticos. Já o estado ser laico, isso nunca existiu de fato, nas escolas temos a festa junina que é da igreja católica para festejar São João, e temos nas escolas também a festa de Natal. Dizer que teremos um país laico quando se tem feriados religiosos não me parece fazer sentido e também não consigo imaginar um estado que consiga de fato ser laico, temos que pensar e repensar no assunto. Também não consigo separar política e religião e também não consigo pensar na mistura das duas. Volto a dizer que é um assunto complexo e deve ser mil vezes repensado.

  11. rennataalves July 19, 2013 at 3:01 pm #

    Acredito que religião e política nao devem ser envolver. Se continuar desta forma voltaremos a antiquidade onde tinhamos o poder concentrado nas mãos dos religiosos que ditavam regras nos ambitos mais intimos das vidas das pessoas. Em pleno sécuto XXI o indivíduo é livre e capaz de tomar suas próprias decisões, não permitirá este retrocesso.

    • maryhellenmel July 19, 2013 at 3:05 pm #

      Quando vc diz que política e religião não devem se envolver, vc consegue imaginar qualquer um de nós no congresso votando em alguma lei sem pensar em nenhum momento de alguma ensino religioso que teve?

      • edsoncast July 19, 2013 at 3:15 pm #

        Na verdade, não é possível afirmar se política ou religião deva ou não se envolver. Mas seria somente necessário pensar no ensino religioso que tivemos ou também no bem comum e integridade do indivíduo? Por exemplo, todas as religiões defendem a integridade da família, mas como seria a família de uma criança gerada a partir de um ato violento?

  12. jessicamposoliveira July 19, 2013 at 3:00 pm #

    Entendo que a política é uma construção social, e como tal, pode (e deve) ser constituida de membros de todos os segmentos sociais, inclusive aqueles que representam entidades religiosas. O que foge da prática da política é a intervenção direta destas instituições (religiosas, econômicas, ideológicas e assim por diante) em questões que dizem respeito ao âmbito social. O direito de se manifestar religiosamente deve ter a mesma proporção do direito daqueles que optam por não se manifestarem.

    • maryhellenmel July 19, 2013 at 3:08 pm #

      Concordo com vc, já que não temos como colocar pessoas totalmente neutras em cargos políticos, elas devem pelo menos não se manifestar diretamente nas questões da política.

      • josicavalcanti July 19, 2013 at 3:26 pm #

        Penso que isentar-se da religião estando no poder é algo muito complexo, porque de certo modo a religião passa a ser o que acreditamos.Logo não conseguimos separá-la da política estando no poder e queremos a todo custo por meio dela doutrinar mais e mais pessoas. Assim, acredito que política e religião devem seguir lado a lado sem que uma queira executar o trabalho da outra.

  13. anatsunematsu July 19, 2013 at 2:58 pm #

    O correto é que os padres ou pastores que assim decidem participar precisam se afastar das funções de sacerdote. E se caso eles sejam eleitos esse afastamento se estende até o término dos seus mandatos.

    • maryhellenmel July 19, 2013 at 3:10 pm #

      Não acredito que o simples afastamento os deixem neutros em suas opiniões religiosas e nem em suas atitudes dentro da política.

      • anatsunematsu July 19, 2013 at 3:28 pm #

        Pois acredito que todos têm direito.

  14. vanessacoronate July 19, 2013 at 2:57 pm #

    Governar uma cidade significa pensar no coletivo. A religião é uma opção individual. Não é sadio misturá-las. Padres, pastores podem ingressar na política, no entanto, devem obrigatoriamente separar os dois campos, não posso obrigar uma Testemunha de Jeová a receber uma doação de sangue a fim de salvar a sua própria vida se ela assim não o desejar.

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